O Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) vai estabelecer 101 centros de excelência em pesquisas básicas e aplicadas, distribuídos por todo o território nacional.

O Programa dos INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia) tem metas abrangentes em termos nacionais, como a possibilidade de mobilizar e agregar, de forma articulada, os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País.

Pesquisa básica e tecnológica

Com a implantação desses centros de excelência, o Ministério da Ciência e Tecnologia pretende impulsionar a pesquisa científica básica e fundamental em níveis competitivos internacionalmente e estimular o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica de ponta para promover a inovação e o espírito empreendedor, em estreita articulação com empresas inovadoras.

Além de promover o avanço da competência nacional nas diversas áreas de atuação dos Institutos, criando ambientes atraentes e estimulantes para alunos talentosos de diversos níveis, do ensino médio ao pós-graduado, o Programa também se responsabilizará diretamente pela formação de jovens pesquisadores e apoiará a instalação e o funcionamento de laboratórios em instituições de ensino e pesquisa e empresas, proporcionando a melhor distribuição nacional da pesquisa científico-tecnológica, e a qualificação do País em áreas prioritárias para o seu desenvolvimento regional e nacional.

Os Institutos devem ainda estabelecer programas que contribuam para a melhoria do ensino de ciências e a difusão da ciência para a população em geral.

Núcleos estratégicos de pesquisa científica

O Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) investirá cerca de R$ 600 milhões em 101 unidades de pesquisas, que passam a ocupar posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, informou que o programa, que contava com R$ 523 milhões, recebeu cerca de R$ 70 milhões em reforço financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e da Petrobras. Este é o maior valor destinado para uma chamada pública para apoio à pesquisa já disponibilizada no Brasil.

Os recursos serão repassados diretamente para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), que financiará os institutos por meio de editais. "Com isso, podemos aumentar o número de institutos atendidos ainda em 2009", comemorou Sergio Rezende.

Avaliação contínua

O ministro destacou que todos os INCTs serão submetidos a avaliações constantes do CNPq. Já as ações do programa serão acompanhadas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT). Rezende destacou que as unidades que não apresentarem os resultados esperados, poderão ter os recursos bloqueados. "Não vamos parar as atividades dos INCTs no primeiro ano. Daremos uma espécie de cartão amarelo, para que a unidade possa se enquadrar e buscar os resultados esperados", explicou.

 

Institutos em todo o país

Os institutos selecionados começam a funcionar ainda este ano e estão distribuídos pelas cinco regiões do País. O Norte sediará oito institutos, que receberão R$ 42 milhões; no Nordeste, 14 institutos terão R$ 59 milhões; no Centro-Oeste, três instituições terão recursos de R$ 18 milhões; na região Sul os 13 institutos selecionados recebem R$ 53 milhões, e no Sudeste, onde se encontram 63 unidades - o maior número de sedes - o aporte chega a R$ 319 milhões.

Os projetos aprovados recebem financiamento por até cinco anos. Na soma dos recursos que serão disponibilizados, também estão incluídos R$ 30 milhões em bolsas, que serão concedidas pela Capes.

Áreas de atuação dos institutos

Os projetos enviados na demanda induzida, ou seja, aqueles indicados como proposta do comitê gestor, recebem 60% dos recursos. São projetos em 19 áreas consideradas estratégicas, como Biotecnologia, Nanotecnologia, Tecnologias da Informação e Comunicação, Saúde, Biocombustíveis, Energia Elétrica, Hidrogênio e Fontes Renováveis de Energia, Petróleo, Gás e Carvão Mineral, Agronegócio, Biodiversidade e Recursos Naturais, Amazônia, Semi-Árido, Mudanças Climáticas, Programa Espacial, Programa Nuclear, Defesa Nacional, Segurança Pública, Educação, Mar e Antártica e Inclusão Social. O restante será utilizado para apoiar as propostas da demanda espontânea de todas as áreas do conhecimento.